📋 Negativa do Plano de Saúde

Negativas de tratamento são uma das práticas mais recorrentes e frustrantes enfrentadas pelos beneficiários. Nesta seção, abordamos as negativas mais comuns e os direitos dos consumidores para contorná-las:

• Negativa de Tratamento para o Espectro Autista
  Planos de saúde têm a obrigação de cobrir terapias multidisciplinares, como psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional. A recusa desses tratamentos pode ser contestada com respaldo legal.

• Negativa de Cobertura
  Negativas para procedimentos e exames essenciais podem ser ilegais. A legislação protege o beneficiário para assegurar o tratamento adequado.

• Negativa de Tratamentos Oncológicos
  Cobertura para tratamentos como quimioterapia e radioterapia deve ser garantida. Negativas podem ser contestadas judicialmente, especialmente em casos de urgência.

• Negativa de Tratamento para Doenças Crônicas
  Condições crônicas, como diabetes e hipertensão, requerem tratamento contínuo. Negativas de cobertura para essas condições violam o contrato e podem ser questionadas.

• Negativa para Saúde Mental
  Limites de sessões para tratamentos psicológicos e psiquiátricos podem ser contestados, especialmente quando há prescrição médica.

• Negativa para Medicamentos de Alto Custo e Procedimentos Experimentais
  Medicamentos e procedimentos experimentais devem ser cobertos em casos justificados. Negativas podem ser revertidas legalmente quando são a única opção de tratamento.

💲 Aumento Abusivo de Mensalidades

Reajustes precisam seguir as diretrizes da ANS. Em caso de aumento desproporcional, o beneficiário pode questioná-lo:

• Reajustes por Faixa Etária
  Mudanças de faixa etária, especialmente para idosos, têm limites regulados. Reajustes abusivos podem ser contestados.

• Aumentos Anuais
  A ANS estabelece índices máximos para aumentos anuais, e o consumidor pode contestar reajustes que superem esses limites.

💵 Reembolso Negado pelo Plano de Saúde

Reembolsos devem ser oferecidos quando o consumidor recorre a atendimento fora da rede credenciada:

• Procedimentos Não Oferecidos pela Rede
  O reembolso é de direito quando o tratamento necessário não é disponibilizado pela rede.

• Atendimento de Urgência ou Emergência
  Em emergências, o consumidor pode optar por atendimento fora da rede e solicitar reembolso.