Desvio de função

Nós oferecemos suporte tanto ao trabalhador quanto ao patrão em diversas maneiras quando se trata de desvio de função:

Para o Empregado:
- Identificar o Desvio: Ajudamos o empregado a identificar se realmente está ocorrendo um desvio de função.
- Documentação: Orientamos o empregado a documentar todas as tarefas que estão além do seu cargo original.
- Comunicação: Aconselhamos o empregado a comunicar o desvio ao empregador, preferencialmente por escrito.
- Negociação: Auxiliamos na negociação para uma possível readequação de função ou ajuste salarial.
- Ação Judicial: Em último caso, orientamos sobre a possibilidade de ingressar com uma ação judicial requerendo o reconhecimento do desvio de função e os direitos decorrentes disso.

Para o Empregador:
- Esclarecimento de Funções: Ajudamos o empregador a definir claramente as funções de cada cargo na empresa.
- Monitoramento: Orientamos o empregador a monitorar as atividades dos empregados para evitar possíveis desvios de função.
- Comunicação: Incentivamos uma comunicação aberta, onde os empregados possam se sentir confortáveis para discutir quaisquer preocupações.
- Resolução de Desvios: Auxiliamos o empregador a resolver prontamente qualquer desvio de função identificado, seja através de readequação de funções, ajuste salarial ou realocação do empregado.
- Prevenção: Aconselhamos sobre práticas de prevenção para evitar futuros desvios de função.

Esse fenômeno pode ocorrer em qualquer tipo de emprego, seja ele permanente, temporário ou terceirizado.

O desvio de função pode levar a consequências legais significativas para o empregador, incluindo:

Portanto, é crucial que os empregadores estejam cientes dessas possíveis consequências e tomem medidas para evitar o desvio de função. Da mesma forma, o empregado pode buscar orientação junto aos recursos humanos da empresa e consultar uma advogada trabalhista para entender seus direitos e opções.

Desvio de função é quando um indivíduo, contratado para um determinado cargo, acaba desempenhando as responsabilidades de outro cargo. Por exemplo, imagine que uma pessoa foi contratada para ser vigilante, mas está operando uma máquina.

Alteração salarial: O empregador pode ter que pagar a diferença salarial se o colaborador estiver desempenhando funções que exigem qualificações superiores.
Rescisão indireta: Se o empregado comprovar que está desempenhando atividades diferentes das previstas em seu contrato, ele tem direito a uma rescisão indireta do vínculo empregatício.
Indenizações: O empregador pode ser obrigado a pagar indenizações ao empregado.
Danos morais: Se o colaborador tiver que se submeter a atividades perigosas, insalubres ou estressantes, ele pode requerer indenização por danos morais.
Multa e outras sanções: O descumprimento dos artigos da CLT por parte da empresa pode levar o empregador a ter prejuízos como pagamento de multa e outras sanções previstas nas outras esferas do direito.
Portanto, é crucial que os empregadores estejam cientes dessas possíveis consequências e tomem medidas para evitar o desvio de função.Da mesma forma, o empregado pode buscar orientação junto aos recursos humanos da empresa e consultar um advogado trabalhista para entender seus direitos e opções.

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Nós oferecemos suporte tanto ao trabalhador quanto ao patrão em diversas maneiras quando se trata de desvio de função:

Esse fenômeno pode ocorrer em qualquer tipo de emprego, seja ele permanente, temporário ou terceirizado.

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