Cláusulas abusivas e como reconhecê-las
Assinar um contrato é um compromisso sério, e é fácil se perder em meio ao “juridiquês” e às cláusulas complicadas. No entanto, é justamente nesses contratos que podem estar escondidas cláusulas abusivas, que colocam o consumidor em desvantagem. Nesta seção, vamos te ensinar a identificar essas cláusulas, que podem limitar seus direitos, impor obrigações excessivas ou até mesmo serem ilegais. Vamos abordar exemplos comuns de cláusulas abusivas em contratos de serviços, empréstimos, compras parceladas e outros, e explicar como você pode questioná-las antes de assinar qualquer documento. Além disso, vamos discutir o que fazer se uma cláusula abusiva passar despercebida e como contestá-la posteriormente.
O que fazer se já assinou um contrato com problemas
Descobrir que assinou um contrato com cláusulas abusivas ou problemas pode ser um pesadelo, mas você ainda tem opções. Nesta seção, explicamos o que você pode fazer se já tiver assinado um contrato e perceber que ele contém termos problemáticos. Vamos discutir a possibilidade de renegociar o contrato, os passos para contestar cláusulas abusivas na Justiça e como solicitar a revisão ou anulação do contrato em casos mais graves. Além disso, abordaremos como a jurisprudência e o CDC podem ser usados a seu favor para garantir que seus direitos sejam respeitados, mesmo depois de um contrato já ter sido firmado.