Direito da Saúde
Direito de Sucessões: Heranças e Bens

Podemos auxiliar o empregado e o empregador no quesito adicional de insalubridade em vários questões:

  1. Informação e Orientação: Informamos e orientamos o que é o adicional de insalubridade, quem tem direito, como é calculado e pago.
  2. Avaliação do Ambiente de Trabalho: Orientamos o empregador a solicitar uma avaliação do ambiente de trabalho para determinar o grau de insalubridade.
  3. Negociação com o Empregador: Ajudamos o trabalhador a negociar com o empregador o reconhecimento do direito ao adicional de insalubridade.
  4. Ação Judicial: Representamos o trabalhador em uma ação judicial contra a empresa, caso a negociação não seja bem-sucedida.
  5. Defesa dos Direitos do Trabalhador: Orientamos o trabalhador a denunciar a empresa aos órgãos competentes para garantir sua saúde e segurança no trabalho.
  6. Consultoria para o Empregador: Oferecemos consultoria sobre como evitar condições de trabalho insalubres, fornecer EPIs adequados e cumprir todas as obrigações legais relacionadas à insalubridade.

Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

Algumas condições insalubres:

 

  • Presença de barulho
  • Temperatura ambiente elevada
  • Exposição a radiações ionizantes
  • Ambientes com alta pressão
  • Exposição a radiações não ionizantes
  • Exposição a vibrações
  • Ambientes frios
  • Locais úmidos
  • Contato com substâncias químicas (como o benzeno)
  • Exposição a poeiras minerais (como sílica, asbesto e manganês) e a presença de agentes biológicos

Algumas das profissões que dão direito ao adicional de insalubridade são:

  • Faxineira
  • Veterinários
  • Auxiliares veterinários
  • Metalúrgicos
  • Técnicos em radiologia
  • Enfermeiros
  • Técnicos em enfermagem
  • Auxiliares de dentistas
  • Trabalhadores em câmaras frias
  • Pescadores
  • Entre outros
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